Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021, de 27 de Fevereiro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2021
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DECRETO 056/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E ADOTA SISTEMA DE COGESTÃO REGIONAL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2572, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA 2021)
Tipo:
- Lei
Número: 2572
Ano: 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2572, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2572
Ano: 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2568, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2568
Ano: 2020
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 235.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2238
Ano: 2020
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PORTARIA N.º 207/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA
Tipo:
- Portaria
Número: 207
Ano: 2020
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PORTARIA N.º 184/2015 . CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 184
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL 126, DE 14 DE JULHO DE 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 126
Ano: 2020
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Altera o Decreto n 083, de 30 de abril de 2020, que "Reitera o determinado pelo Decreto Municipal n9 064, de 25 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública em Ubiretama/RS e Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica".
Tipo:
- Decreto
Número: 91
Ano: 2020
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