Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2023 ALTERA VENCIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DO MÊS DE JANEIRO DE 2024
Tipo:
- Decreto
Número: 232
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 231/2023 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
Tipo:
- Decreto
Número: 231
Ano: 2023
Clique para mais informações
PORTARIA 054/2023 - NOMEIA OS MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO SISCACS FUNDEB, PARA O EXERCÍCIO 2023/2026 SENDO VEDADA A RECONDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 54
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL 016/2023, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL 002/2023 DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE EM TODA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA!
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2023
Clique para mais informações