Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1955
Ano: 2016
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ALTERA O ART 2º E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2007, SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1954
Ano: 2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CLUBE VIVER FELIZ DA TERCEIRA IDADE DO MUNICIPIO DE UBIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1953
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 13.324,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1952
Ano: 2016
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1951
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 713,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1950
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UBIRETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1949
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1948
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINACEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PRÓSEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1947
Ano: 2016
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.2 690/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1946
Ano: 2016
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 690/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1946
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS EFETIVOS E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1945
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1944
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 77.735,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1943
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1942
Ano: 2016
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