Leis e Decretos
ESTIPULA O CALENDÁRIO ESCOLAR-2018 NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 014/2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 14
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 013/2018 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 13
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 012/2018 CONVOCA SERVIDORES EM FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 12
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 011/2018 CONVOCA SERVIDORES EM FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 11
Ano: 2018
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DETERMINA O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 010/2018 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 10
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 009/2018 NOMEIA MEMBROS DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 9
Ano: 2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 008/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE UBIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 007/2018 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2018
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