Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2134
Ano: 2018
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2133
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINACEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2132
Ano: 2018
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ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 254/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2131
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02(DOIS) MONITORES PARA ATUAÇÃO JUNTO A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2130
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2129
Ano: 2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRETAMA A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL REGIONAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRETAMA A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ESTATUTO, CONTRATO DE RATEIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2128
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 924,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2127
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2124
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2123
Ano: 2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 2030
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2015
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2014
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 223
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 222
Ano: 2018
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