Leis e Decretos
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS ENQUADRADOS NOS REQUISITOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1836
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município a firmar contrato de concessão de direito real de uso, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1835
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.137,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1834
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.840,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1833
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.056,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1832
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza a Cedência de Material de Construção para Reforma de Pavilhão de propriedade do Município, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1831
Ano: 2015
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
Tipo:
- Lei
Número: 1779
Ano: 2015
Clique para mais informações
PORTARIA N.º 193/2015 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 193
Ano: 2015
Clique para mais informações
PORTARIA N.º 192/2015 CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – EDA, DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 192
Ano: 2015
Clique para mais informações
PORTARIA N.º 191/2015 CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – EDA, DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 191
Ano: 2015
Clique para mais informações