Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR SOCIAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1941
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ORIENTADOR SOCIAL OU EDUCADOR SOCIAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1940
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) INSTRUTOR DE CANTO, CORAL INFANTIL, JUVENIL E ADULTO, INSTRUMENTO DE SOPRO, DE CORDAS E DE TECLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1939
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1938
Ano: 2016
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1937
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1936
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1935
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1934
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1933
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1932
Ano: 2016
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 1901
Ano: 2016
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PORTARIA N.º 162/2016 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 162
Ano: 2016
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PORTARIA N.º 161/2016 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 161
Ano: 2016
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PORTARIA N.º 160/2016 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 160
Ano: 2016
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PORTARIA N.º 159/2016 REVOGA PORTARIAS DE FÉRIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 159
Ano: 2016
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