Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1970
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1969
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1968
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1967
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1966
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRETAMA/RS PARA O MANDATO QUADRIENAL DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1965
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1964
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO MUNICIPAL DE UBIRETAMA/RS PARA O MANDATO QUADRIENAL DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1963
Ano: 2016
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CRIA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1962
Ano: 2016
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ESTABELECE PREÇOS DE MAQUINÁRIOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1961
Ano: 2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1960
Ano: 2016
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE UBIRETAMA - ASDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1959
Ano: 2016
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AUTORIZA TRANSFERIR RECURSO PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1958
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1957
Ano: 2016
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1956
Ano: 2016
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