Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.130,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2017
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PORTARIA N.º 007/2017 NOMEIA MEMBROS DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2017
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PORTARIA N.º 006/2017 REVOGA PORTARIA 152/2015 QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 918,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2017
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PORTARIA N.º 005/2017 NOMEIA ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2017
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REVOGA O DECRETO 006/2016 QUE INSTITUIA O BANCO DE HORA E REGULAMENTAVA A EXECUÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2017
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PORTARIA N.º 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. REVOGA PORTARIA 192/2013 – CESSÃO DE SERVIDORA AO FÓRUM DE CERRO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2017
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PORTARIA N.º 003/2017 NOMEIA ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2017
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PORTARIA N.º 002/2017 NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2017
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REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2017
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PORTARIA N.º 001/2017 NOMEIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2017
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