Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2279
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.331,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2278
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.020,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2277
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) AUXILIAR DE VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2276
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UBIRETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2275
Ano: 2019
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Concede reajuste salarial para todos os vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ubiretama e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2274
Ano: 2019
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Concede reajuste salarial para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal de Ubiretama e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2273
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2272
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2272
Ano: 2019
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.143 de 06 de março de 2018, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2271
Ano: 2019
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.143 de 06 de março de 2018, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2271
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVARES CABRAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2270
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVARES CABRAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2270
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2269
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2269
Ano: 2019
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