Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2047
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.778,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2046
Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIOS AOS MÉDICOS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2045
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2044
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2043
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2042
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2041
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2040
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 97.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2039
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.286,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2038
Ano: 2017
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRETAMA A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUBSTITUIR AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE SUA LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo:
- Lei
Número: 2037
Ano: 2017
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRETAMA A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUBSTITUIR AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE SUA LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo:
- Lei
Número: 2036
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 42.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2035
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2034
Ano: 2017
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO REAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2033
Ano: 2017
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