Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.502,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2092
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2091
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2090
Ano: 2017
Clique para mais informações
ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2075 DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2089
Ano: 2017
Clique para mais informações
Estabelece normas para licenciamento de feiras itinerantes no Município de Ubiretama, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2088
Ano: 2017
Clique para mais informações
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2087
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 822,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2086
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2085
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2084
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2083
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE UBIRETAMA - ASDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2082
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2081
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2080
Ano: 2017
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2079
Ano: 2017
Clique para mais informações
Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal 081/1997 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2078
Ano: 2017
Clique para mais informações