Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2311
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2310
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 65.258,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2308
Ano: 2019
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Altera dispositivo da lei Municipal nº 2.122 de 16 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2307
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 265.882,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2305
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2304
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2303
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2302
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2301
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 22.662,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2300
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVARES CABRAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2299
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2298
Ano: 2019
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2228 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2296
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 88.062,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2295
Ano: 2019
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