Leis e Decretos
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 2121
Ano: 2017
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 2121
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2120
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2119
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.345,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2118
Ano: 2017
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Dispõe sobre o destino dos Relatórios da Unidade Central de Controle Interno, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2117
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2116
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2115
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2114
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2113
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2112
Ano: 2017
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Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Ubiretama.
Tipo:
- Lei
Número: 2111
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.075,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2110
Ano: 2017
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 2109
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.533,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2108
Ano: 2017
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