Leis e Decretos
PORTARIA N.º 067/2018 CONVOCA SERVIDOR EM FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 67
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.060,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 67
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 066/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 66
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 66
Ano: 2018
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DECRETA DA SOLICITAÇÃO DE HORAS EXTRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 65
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 065/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 65
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 064/2018 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 64
Ano: 2018
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DECRETA DISPENSA DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 64
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 063/2018 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 63
Ano: 2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 63
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 062/2018 CONVOCA PROFESSOR PARA REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 62
Ano: 2018
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 62
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 61
Ano: 2018
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 60
Ano: 2018
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PORTARIA N.º 059/2018 CONVOCA SERVIDORES EM LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 59
Ano: 2018
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