Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2326
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2325
Ano: 2019
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA.
Tipo:
- Lei
Número: 2324
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2323
Ano: 2019
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Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.
Tipo:
- Lei
Número: 2322
Ano: 2019
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INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2321
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2320
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 392,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2319
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2318
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2317
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2316
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.158,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2315
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2314
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2313
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2312
Ano: 2019
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