Leis e Decretos
PORTARIA N.º 001/2016 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2020
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2437
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2397
Ano: 2019
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Tipo:
- Lei
Número: 2394
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2336
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2335
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2335
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2334
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2333
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2332
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PEDREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2331
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2330
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2329
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 71.142,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2328
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2327
Ano: 2019
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