Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2163
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2162
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2161
Ano: 2018
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INSTITUI NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2160
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2159
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A CASA SOLIDÁRIA AMIGOS DO PEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2158
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.281,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2157
Ano: 2018
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Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ubiretama, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2156
Ano: 2018
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Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ubiretama, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2156
Ano: 2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2155
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$4.444,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2154
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 818,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2153
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 107.592,47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2152
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.712,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2151
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2150
Ano: 2018
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