Leis e Decretos
DISPÕE SOBRE A CREDENCIAL DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2195
Ano: 2018
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2194
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2193
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$6.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2192
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) INSTRUTOR DE DESENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2191
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2189
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2188
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2187
Ano: 2018
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ubiretama.
Tipo:
- Lei
Número: 2186
Ano: 2018
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Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 2185
Ano: 2018
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Ubiretama. E dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2183
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PEDREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2182
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2181
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PROFESSORES PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2180
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2179
Ano: 2018
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