Leis e Decretos
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 2221
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2220
Ano: 2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE UBIRETAMA - ASDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2219
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTÊNTE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2217
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTÊNTE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2217
Ano: 2018
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CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE ATUA EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA.
Tipo:
- Lei
Número: 2216
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2215
Ano: 2018
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1961/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2214
Ano: 2018
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Altera o Art. 213 da Lei Municipal n.º110, de 20 de maio de 1998 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2213
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$2.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2212
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2211
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2210
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2209
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2208
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 317,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2207
Ano: 2018
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