Leis e Decretos
PORTARIA N.º 001/2019 CONVOCA LICENÇA-PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 21126
Ano: 2018
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2156/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2290
Ano: 2018
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Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 2284
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2232
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2231
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2231
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.312,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2229
Ano: 2018
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Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2228
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2227
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2226
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 26.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2225
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2224
Ano: 2018
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2223
Ano: 2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRERTAMA A REALIZAR CONVÊNIO COM O LAR ESCOLA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA, PARA ABRIGAMENTO DE MENORES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2222
Ano: 2018
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