Leis e Decretos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1877
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1876
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) CARGO DE OFICINEIRO(A) DA SALA DE COSTURA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1875
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1874
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MÉDICO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1873
Ano: 2015
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1872
Ano: 2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE UBIRETAMA - ASDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1871
Ano: 2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE UBIRETAMA - ASDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1871
Ano: 2015
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INCLUI NO PPA, LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1870
Ano: 2015
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INCLUI NO PPA, LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1870
Ano: 2015
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INCLUI NO PPA, LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1870
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1869
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1868
Ano: 2015
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LEI MUNICIPAL 1867 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1867
Ano: 2015
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1867
Ano: 2015
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