Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.110,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1907
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1906
Ano: 2015
Clique para mais informações
ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2007, SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1905
Ano: 2015
Clique para mais informações
INCLUI NO PPA E LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.640,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1904
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1903
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1902
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 1901
Ano: 2015
Clique para mais informações
QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTADOR PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº1818/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1900
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PRADEM, POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1899
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município de Ubiretama a realizar Convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza de Guarani das Missões.
Tipo:
- Lei
Número: 1898
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município de Ubiretama a realizar Convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza de Guarani das Missões.
Tipo:
- Lei
Número: 1897
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE UM VEÍCULO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UBIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1896
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1895
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 95.901,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1894
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1893
Ano: 2015
Clique para mais informações