Leis e Decretos
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 247.538,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2244
Ano: 2019
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2243
Ano: 2019
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2242
Ano: 2019
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2240
Ano: 2019
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2239
Ano: 2019
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2239
Ano: 2019
Clique para mais informações
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2228/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2237
Ano: 2019
Clique para mais informações
ALTERA Á REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2182/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2236
Ano: 2019
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALVARES CABRAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2235
Ano: 2019
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2234
Ano: 2019
Clique para mais informações
Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019. Elaborado de acordo com os programas de governo estabelecidos no plano plurianual e na lei incluindo as ações necessárias para suprir as necessidades atuais.
Tipo:
- Lei
Número: 2233
Ano: 2019
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 88.062,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2218
Ano: 2019
Clique para mais informações
PORTARIA N.º 110/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 110
Ano: 2019
Clique para mais informações
ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2019
Clique para mais informações
PORTARIA N.º 048/2019 CONVOCA LICENÇA-PRÊMIO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 48
Ano: 2019
Clique para mais informações