Leis
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1886
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1885
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1884
Ano: 2015
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ACRESCENTA O ITEM 40, NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1883
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1882
Ano: 2015
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ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO, NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1781/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1881
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.125,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1880
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 38.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1879
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE UBIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1878
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1877
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1876
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) CARGO DE OFICINEIRO(A) DA SALA DE COSTURA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1875
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1874
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MÉDICO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1873
Ano: 2015
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1872
Ano: 2015
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