Leis
DECRETO 056/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E ADOTA SISTEMA DE COGESTÃO REGIONAL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2572, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2572
Ano: 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2572, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA 2021)
Tipo:
- Lei
Número: 2572
Ano: 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2568, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2568
Ano: 2020
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 235.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2238
Ano: 2020
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PORTARIA N.º 001/2016 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2020
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2437
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2397
Ano: 2019
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Tipo:
- Lei
Número: 2394
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2336
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2335
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2335
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2334
Ano: 2019
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