Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UBIRETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1860
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.341,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1859
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.982,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1858
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.010,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1857
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 62.990,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1856
Ano: 2015
Clique para mais informações
INCLUI NO PPA, LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.379,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1855
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.247,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1854
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município de Ubiretama a realizar contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1853
Ano: 2015
Clique para mais informações
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 25.917,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1852
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE REAJUSTE AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1851
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE REAJUSTE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICPAL E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1850
Ano: 2015
Clique para mais informações
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO REAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1849
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINACEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PRÓSEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1848
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) INSTRUTOR DE CANTO, CORAL INFANTIL, JUVENIL E ADULTO, INSTRUMENTO DE SOPRO, DE CORDAS E DE TECLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1847
Ano: 2015
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1846
Ano: 2015
Clique para mais informações