Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE UBIRETAMA - ASDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1871
Ano: 2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE UBIRETAMA - ASDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1871
Ano: 2015
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INCLUI NO PPA, LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1870
Ano: 2015
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INCLUI NO PPA, LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1870
Ano: 2015
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INCLUI NO PPA, LDO E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1870
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1869
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1868
Ano: 2015
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1867
Ano: 2015
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LEI MUNICIPAL 1867 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1867
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1866
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1865
Ano: 2015
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CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE ATUA NA SUPERVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA.
Tipo:
- Lei
Número: 1864
Ano: 2015
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INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1863
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1862
Ano: 2015
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1861
Ano: 2015
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