Leis
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRETAMA A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUBSTITUIR AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE SUA LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo:
- Lei
Número: 2036
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 42.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2035
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2034
Ano: 2017
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO REAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2033
Ano: 2017
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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.990,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2032
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2031
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2030
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 329,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2029
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2028
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2027
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.130,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2026
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 918,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2025
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2024
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2023
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2022
Ano: 2017
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