Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 FARMACÊUTICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2051
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2050
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINACEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UBIRETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2049
Ano: 2017
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MISSÕES DO ESTADO DO RS – CISMISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 2048
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2047
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.778,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2046
Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIOS AOS MÉDICOS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2045
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2044
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2043
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2042
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2041
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2040
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 97.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2039
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.286,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2038
Ano: 2017
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBIRETAMA A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUBSTITUIR AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE SUA LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo:
- Lei
Número: 2037
Ano: 2017
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