Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2333
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2332
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PEDREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2331
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2330
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2329
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 71.142,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2328
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2327
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2326
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2325
Ano: 2019
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA.
Tipo:
- Lei
Número: 2324
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2323
Ano: 2019
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Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal, para fins de promoção em classes.
Tipo:
- Lei
Número: 2322
Ano: 2019
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INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2321
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2320
Ano: 2019
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 392,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2319
Ano: 2019
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