Leis
Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Ubiretama.
Tipo:
- Lei
Número: 2111
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.075,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2110
Ano: 2017
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 2109
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.533,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2108
Ano: 2017
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INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBIRETAMA, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Tipo:
- Lei
Número: 2107
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.630,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2105
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2104
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.705,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2103
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2102
Ano: 2017
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FIXA VALORES VENAIS AOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2101
Ano: 2017
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 054/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2100
Ano: 2017
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2099
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2098
Ano: 2017
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, dá outras providência.
Tipo:
- Lei
Número: 2097
Ano: 2017
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2097
Ano: 2017
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